Gonçalo Leite de Campos

Advogado

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E: glc@glc.pt

Cédula Profissional n.º 15345L

Lic. Faculdade de Direito de Lisboa



  • Advogado coordenador da área de prática da “Gonçalo Leite de Campos & Associados” (desde 2014)
    • Sócio Coordenador do Departamento de Direito Fiscal da “Sérvulo & Associados” (2006 a 2014)
    • Advogado na “PLMJ – A.M. Pereira, Sáraga Leal, Oliveira Martins, Júdice & Associados” (2004 a 2006)
    • Advogado na “Sérvulo Correia & Associados” (2002 a 2004)
    • Advogado estagiário e advogado associado na “Carlos de Menezes Falcão, João Paulo de Menezes Falcão e Filipe Fraústo da Silva” (1997 a 2001)
  • Assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional (2001 a 2002)
  • Consultor jurídico no Departamento Jurídico do “Banco Totta & Açores” (1996 a 1997)
  • Responsável pela elaboração do anteprojeto do Regime da Arbitragem Tributária, nomeado por Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais n.º 291/2010-XVIII (2010) e vogal da “Comissão de Reforma do Regime do Património Imobiliário Público” (2005 e 2006)
  • Vogal do “Gabinete de Estudos/Comissão de Legislação (GECL)” da “Ordem dos Advogados” (desde 2005)
  • Docente na “Universidade Católica Portuguesa” - Pós-Graduação em Fiscalidade (2004, 2014 e 2015)
    • Docente na “Universidade Moderna” – Licenciatura em Direito (1996 a 2004)
    • Orador convidado nos estudos pós-graduados da “Faculdade de Direito de Lisboa” e do “Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa” (2011)
    • Orador convidado em diversas conferências organizadas por associações profissionais e empresariais, como a “AFP - Associação Fiscal Portuguesa” e a “APDA - Associação Portuguesa dos Distribuidores de Água”
  • Autor, entre outras, das seguintes publicações:
    • “As Taxas de Regulação Económica nos Sectores das Águas e Resíduos”, em coautoria com Miguel Clemente, in As taxas de Regulação Económica em Portugal, Coord. Sérgio Vasques, Almedina, 2008
    • “Da ineficaz assimilação dos rendimentos decorrentes de swaps a juros para efeitos convencionais”, em coautoria com Miguel Clemente, in Caderno de Fiscalidade do Semanário Económico, março de 2008
    • “O lucro tributável do grupo como quid da derrama”, em coautoria com Tiago Soares Cardoso, in Caderno de Fiscalidade do Semanário Económico, junho de 2008
    • “A relevância da vontade na formação da relação jurídica de imposto”, in Caderno de Fiscalidade do Semanário Económico, dezembro de 2007
    • “Eliminação da dupla tributação económica e tributação efetiva dos lucros distribuídos: o âmbito de aplicação dos n.ºs 1 e 11 do artigo 46.º do Código do IRC”, in Caderno de Fiscalidade do Seminário Económico, setembro de 2007
    • “2007: European Year of the detection of incompatibilities and discrepancies between the Portuguese and the EU legal frameworks”, em coautoria com Miguel Clemente, in European Lawyer (sponsored editorial), dezembro de 2007
    • IRS, IRC, IMI, IMT, EBF: Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, Tributação do Património - CIMI e CIMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais: 2006, em coautoria com Diogo Leite de Campos e Susana Soutelinho, Lisboa, DisLivro, 2006
  • Membro da “IFA – International Fiscal Association” (desde 2000), da “AFP – Associação Fiscal Portuguesa” (desde 2000) e membro fundador da “AIBAT - Associação Ibero-Americana de Arbitragem Tributária” (desde 2008)

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