Miguel Clemente

Advogado

Contacts

A: Edifício Presidente, Av. Miguel Bombarda, n.º 36, 4 G, 1050-165 Lisboa
T: +351 213 460 054
E: mc@glc.pt

Cédula Profissional n.º 46774L

Lic. Faculdade de Direito da Univ. Nova de Lisboa



  • Advogado na “Gonçalo Leite de Campos & Associados” (desde 2014)
    • Advogado- estagiário e advogado associado na “Sérvulo & Associados” (2005 a 2014)
  • Minor em Gestão – “Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa” (2005).
  • Orador convidado no Seminário de Fiscalidade da Energia do Mestrado em Direito Administrativo da “Universidade Católica Portuguesa” (2011)
    • Orador convidado em conferências subordinadas a temas da fiscalidade, organizadas pelo “Institute for International Research” e pela “Sérvulo & Associados”
  • Autor das seguintes publicações:
    • “Da livre circulação de capitais entre Estados-membros e países terceiros (do princípio da não discriminação de países terceiros)”, Actualidad Económica, Madrid, 2010
    • “As Taxas de Regulação Económica nos Sectores das Águas e Resíduos”, em coautoria com Gonçalo Leite de Campos, in As taxas de Regulação Económica em Portugal, Coord. Sérgio Vasques, Almedina, 2008
    • “Da ineficaz assimilação dos rendimentos decorrentes de swaps a juros para efeitos convencionais”, em coautoria com Gonçalo Leite de Campos, in Caderno de Fiscalidade do Semanário Económico, março de 2008
    • “2007: European Year of the detection of incompatibilities and discrepancies between the Portuguese and the EU legal frameworks”, em coautoria com Gonçalo Leite de Campos, in European Lawyer (sponsored editorial), dezembro de 2007
  • Membro da “AFP – Associação Fiscal Portuguesa” (desde 2007)

PTEN